A Câmara Municipal de Nova Andradina sinaliza abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Erosão na terça-feira (4). Entre os protagonistas do pedido está o vereador Josenildo Ceará (PT), Pedro Soares (PSD), Deildo Piscineiro (PSDB), Dr. Sandro Hoici (DEM), Wilson Almeida (PSDB), Gabriela Delgado (PSB), com anuência do presidente da Câmara Dr. Leandro (PSDB).

Leia também

|Câmara aciona Polícia Ambiental sobre erosão no Argemiro Ortega

|Após denúncia em janeiro de 2020, MPE abre inquérito para apurar erosão em Nova Andradina

O Jornal da Nova apurou que, também estão no pedido as vereadoras Marcia Lobo (MDB), Cida do Zé Bugre (PL) e os edis Arion Aislan (PL) e João Dan (PDT), ficando de fora somente Alemão da Semente (PDT) e o líder do prefeito na Câmara, professor Fábio Zanata (MDB).

Nesta terça-feira (27), o vereadores vão visitar as obras de contenção das erosões no bairro Argemiro Ortega, com o secretário de obras, Julio Cesar Castro Marques, que mostrará aos parlamentares o que está sendo feito e apresentará os projetos ambientais.

Na quarta-feira (28), haverá uma nova reunião entre os vereadores e o jurídico da Câmara para explanar os conteúdos da CPI da Erosão, prazos e falar sobre as comissões. Também podem ler as respostas dos pedidos realizados via requerimentos junto a Prefeitura.  

Inquérito Civil

No último dia 14 de abril, como já noticiado pelo Jornal da Nova, o MPE (Ministério Público Estadual) abriu Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades e danos ambientais ocasionadas por uma enorme cratera formada na Fazenda São Domingos, que avançou para o perímetro urbano engolindo asfalto e uma residência.

No Ministério Público, a denúncia foi formalizada pelo Engenheiro Ambiental Gabriel Caeté no dia 27 de janeiro de 2020, para apurar o dano ambiental causado pela erosão existente na Fazenda São Domingos.

De acordo com a Notícia de Fato, Caeté relatou eventuais passivos ambientais na propriedade rural de Antônio Russo Neto, por omissão da administração pública municipal nas obras de drenagem da cidade. “A erosão que vem se formando nas adjacências da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), é enorme, sendo agravada dia após dia pelo escoamento irregular das águas pluviais”, diz documento.

Em 2020, a PMA (Polícia Militar Ambiental) chegou a fazer dois relatório sobre o local e encaminhou para o Ministério Público e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

Na última sessão ordinária da Câmara, um pedido foi aprovado pelos vereadores para que a PMA (Polícia Militar Ambiental) apresente relatórios realizados na região em que ocasionou as erosões.

Diante de todos os fatos existentes tanto na Polícia Ambiental e no Ministério Público, os vereadores querem apurar de quem é a responsabilidade do passivo ambiental que provocou a erosão e a degradação, levando até um imóvel, gerando danos para uma família e moradores ao redor.

Outro lado

Em contato com o prefeito Gilberto Garcia (PL), ele disse ao Jornal da Nova que não está preocupado com a CPI da Erosão, pois se trata de um momento político. “Desde que fomos alertados, estamos trabalhando para conter os avanços da erosão, houve no período muito chuvoso que chegou a 400 milímetros, isso impossibilitou o trabalho no local”, disse Gilberto.

Para o prefeito, ele disse estar confiante no trabalho executado pela secretaria de obras e garante que não tem nada de errado. “Estamos sempre buscando fazer o melhor para a cidade e agora contamos com apoio do Governo do Estado para que eliminemos essas erosões que cercam a cidade”, finalizou o alcaide.